Um passo firme foi dado para melhorar a qualidade do ensino público estadual com o anúncio do Programa Valorização pelo Mérito, pelo governador José Serra e pelo secretário Paulo Renato Souza (Educação). O crescimento na carreira e os reajustes salariais do magistério paulista ficarão atrelados a avaliações aplicadas pelo governo. É óbvio que todas as mídias vão destacar a multiplicação do salário inicial da carreira dos professores por quase quatro vezes, ao invés de chamar atenção para os esforços em vencer o desafio pela qualidade da escola pública. Acredito que com essa iniciativa caminharemos para acabar de vez com a realidade do convívio desconfortável das escolas públicas boas com as escolas públicas ruíns.

Ninguém consegue entender como é possível essa convivência de qualidade sob a mesma direção governamental, se não há diferença em infra-estrutura, recursos humanos e salários. O primeiro desafio foi vencido no governo FHC, quando houve a criação do FUNDEF – Fundo de Desenvolvimento da Educação e de Valorização do Magistério (agora transformado em Fundeb). O ensino fundamental recebeu mais recursos, muitos professores nordestinos deixaram de receber salários de R$ 18,00 e R$ 25,00 para ter uma remuneração digna e a universalização do acesso das crianças de 6 a 14 anos (letra morta na Constituição de 1988 até 1998) aconteceu. FHC, com Paulo Renato a frente do ministério da Educação, passou o bastão do governo para Lula com 97% das crianças nas escolas.

Desde então, educadores e pais de escolares brasileiros sempre renovam expectativas pela melhoria do ensino. Em quase sete anos do governo Lula, não há uma resposta para esse anseio. Mas, se com o FUNDEF as escolas foram melhoradas em sua infra-estrutura, os salários aumentaram e o Ministério da Educação ainda promoveu a avaliação do livro didático, fazendo com  que ele chegasse às escolas antes do início do ano letivo; os professores conquistaram os PCN’s – Parâmetros Curriculares Nacionais, a TV Escola, bibliotecas específicas e cursos continuados de formação, porque as melhorias efetivas não acontecem ? O quê está faltando ?

Acredito que a vontade política dos governos e de algumas lideranças sindicais nessa mesma direção faria diferença. Por isso o Programa Valorização pelo Mérito anunciado nesta quinta-feira (6) toca no ponto crucial da engrenagem educacional, passa a integrar com destaque o Programa + Qualidade na Escola, lançado em maio pelo Governo do Estado. Os educadores paulistas começam a contar com melhores condições de ensinar melhor.

Em sua primeira fase, o programa criou a Escola de Formação de Professores de São Paulo, mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), criou duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), abriu 80 mil novas vagas para cargos efetivos do magistério e regulamentou a situação dos professores temporários, instituindo o exame como requisito para sua atuação nas aulas.

Mas, o sindicato dos professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) havia se manifestado, antes do anúncio oficial da valorização pelo mérito, que o secretário não dialogou com os professores antes de elaborar o projeto. A sua presidente, Maria Izabel Noronha, disse ao jornal Folha de São Paulo que "não adianta criar novas propostas em cima de uma coisa que não está boa, o que precisamos é que o salário seja elevado, para depois outras medidas serem implementadas".

Discordo da professora Izabel Noronha. As expectativas dos educadores e profissionais da educação são públicas e amplamente conhecidas. Não ví, desde o FUNDEF, qualquer iniciativa governamental que não projetasse antes das medidas a valorização salarial. Também discordo da visão de muitos comentaristas, que desejam crucificar os professores de escolas públicas, pela sua parte responsável com os resultados das escolas.

Como destacou Paulo Renato, no anúncio dessa medida exemplar para a qualidade da educação, São Paulo "dá um passo gigantesco para mudar a história das remunerações de professores no Brasil". A meu ver, São Paulo faz a escola das escolas, contribuindo para a mobilização de todos pela Educação!

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